Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei 251-A/2015, de 17 de dezembro, e ao abrigo do Decreto-Lei 123/84, de 13 de abril, atribuí, a título póstumo, em 12 de janeiro de 2017, a Medalha de Mérito Cultural a Mário Miranda, cartoonista e pintor goês de origem portuguesa, natural de Damão, República da Índia, com um percurso profissional realizado em vários países, pelo seu notável contributo para a divulgação das artes plásticas a título internacional, ao longo de mais de cinquenta anos, e por ocasião da visita oficial do Primeiro-Ministro António Costa à República da Índia em janeiro de 2017.
14 de julho de 2017. - O Ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes.
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