2017-08-24 - Despacho 7455/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do Conselho da Diáspora Portuguesa, Associação

2017-08-24 - Despacho 7456/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Determina a criação de um Grupo de Trabalho com o objetivo de preparar a legislação portuguesa para a aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados em Portugal

2017-08-24 - Despacho 7457/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa o licenciado Miguel Ramalho Gomes Ferreira como Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2017-08-24 - Despacho 7458/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa a licenciada Catarina Vultos Sequeira como Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2017-08-24 - Despacho 7459/2017 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação de licença especial para exercer funções em Macau - Ricardo Jorge Teixeira dos Santos

2017-08-24 - Despacho 7460/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4340 (Edition 2)

2017-08-24 - Despacho 7461/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4370 (Edition 6)

2017-08-24 - Despacho 7462/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4661 JAIS (Edition 1)

2017-08-24 - Despacho 7463/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4360 (Edition 3)

2017-08-24 - Aviso 9756/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de Admissão de Voluntários para Prestação de Serviço em Regime de Contrato