2017-08-21 - Despacho 7339/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Ana Paula Oliveira Sequeira

2017-08-21 - Despacho 7340/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa, para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Maria da Conceição Figueiredo Antunes Correia

2017-08-21 - Despacho 7341/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, a licenciada Margarida dos Santos Pires Lizardo Chambel Reis Silva

2017-08-21 - Despacho 7342/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa, para exercer as funções de chefe do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, o mestre Manuel António Relvas Louro Granchinho

2017-08-21 - Despacho 7343/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Jorge Manuel Moças Cancelino

2017-08-21 - Despacho 7344/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Maria José Firmino de Jesus

2017-08-21 - Despacho 7345/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, para exercer funções da área da sua especialidade o licenciado Fernando José Ribeiro Cavaleiro da Maia Vale

2017-08-21 - Despacho 7346/2017 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação da comissão de serviço do licenciado Paulo Jorge Cruz Tavares Saraiva Parracho, do cargo de Diretor de Serviços de Administração Marítima, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção-Geral de Recursos Naturais Segurança e Serviços Marítimos

2017-08-21 - Acórdão (extrato) 445/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligação eleitoral entre o Partido Socialista e o Partido Livre, constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017

2017-08-21 - Despacho 7347/2017 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação, para o lugar de adjunto do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Mestre em Direito, António Miguel da Cruz Ferreira Martins