2017-08-17 - Aviso 9422/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental

2017-08-17 - Despacho (extrato) 7192/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Recrutamento através de Mobilidade Interna de um Especialista de Informática

2017-08-17 - Despacho (extrato) 7193/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Rute Varela Ribeiro no mapa de pessoal da CCDRAlentejo

2017-08-17 - Despacho 7194/2017 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia de União das Freguesias de Vila Flor e Nabo, concelho de Vila Flor, tendo em vista a execução e exploração de condutas do subsistema de abastecimento de água do Peneireiro

2017-08-17 - Despacho 7195/2017 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público do projeto de obras de pavimentação da plataforma do caminho entre a ponte da Barragem do Caldeirão e a localidade da Corujeira, na União de Freguesias de Corujeira e Trinta, concelho da Guarda

2017-08-17 - Acórdão (extrato) 370/2017 - Tribunal Constitucional

Recusa anotação da coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP) e o Partido da Terra (MPT), constituída com a finalidade de concorrerem à eleição dos órgãos autárquicos do Município de Loulé, a realizar em 1 de outubro de 2017; manda anotar coligações entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP) e o Partido da Terra (MPT), constituídas com a finalidade de concorrerem à eleição dos órgãos autárquicos dos Municípios de Aljezur e da Moita, a (...)

2017-08-17 - Acórdão (extrato) 427/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligação eleitoral entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Juntos Pelo Povo, o Partido Democrático Republicano e o Nós, Cidadãos!, constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017

2017-08-17 - Acórdão (extrato) 428/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligação eleitoral entre o Partido Socialista (PS) e o Partido Juntos Pelo Povo (JPP), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017

2017-08-17 - Acórdão (extrato) 433/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligações eleitorais entre o CDS-PP e o PPM, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017

2017-08-17 - Acórdão (extrato) 434/2017 - Tribunal Constitucional

Manda anotar coligação eleitoral entre o CDS-Partido Popular (CDS-PP), o Partido da Terra (MPT) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017