2017-07-03 - Aviso 7386/2017 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Aviso de recrutamento para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria

2017-07-03 - Aviso (extrato) 7387/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)

2017-07-03 - Aviso (extrato) 7388/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-07-03 - Aviso (extrato) 7389/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Cessação do procedimento concursal

2017-07-03 - Declaração (extrato) 43/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 2 de junho de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Mogadouro, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2017-07-03 - Despacho 5794/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da Lagar do Vale - Produção e Transformação de Azeites, Lda., para utilização não agrícola de uma área integrada na RAN

2017-07-03 - Despacho 5795/2017 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Saúde e Economia - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Saúde e da Economia

Cria o «Grupo de Trabalho Cimeira Intercalar da WHS 2018», com o objetivo de definir uma estratégia para a organização da Cimeira Intercalar da WHS 2018, e designa o Dr. José Martins Nunes como Alto-Comissário para a realização em Portugal da Cimeira Intercalar da WHS 2018

2017-07-03 - Despacho 5796/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública

2017-07-03 - Aviso 7390/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Publicação da lista dos marinheiros de salva-vidas da carreira especial de Tripulante de Embarcações Salva-vidas que concluíram o período experimental com sucesso

2017-07-03 - Despacho 5797/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delegações e Subdelegações