2017-07-24 - Despacho 6383/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Despacho de exoneração de técnico especialista

2017-07-24 - Despacho 6384/2017 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Redes de cursos do ensino português no estrangeiro

2017-07-24 - Louvor 211/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Louvor atribuído ao licenciado João Carlos Bezerra da Silva

2017-07-24 - Aviso 8261/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação mobilidade em cedência de interesse público

2017-07-24 - Despacho 6385/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Aprovação do Regulamento de Horário de Trabalho dos Tripulantes de Embarcações Salva-Vidas

2017-07-24 - Despacho 6386/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2017-07-24 - Despacho 6387/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2017-07-24 - Portaria 186/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro, no Largo Dr. Carlos França, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, classificada como monumento de interesse público

2017-07-24 - Despacho (extrato) 6388/2017 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Conclusão do período experimental com sucesso - Silvia Faria Pinto - ADViana do Castelo

2017-07-24 - Despacho (extrato) 6389/2017 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Conclusão do período experimental com sucesso - Inês Sofia Caiado Marques Lopes Patel