Resultados para o dia 2017-07-24
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Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a Dra. Benilde Fátima Vaz Mendes, Médica de Saúde Pública
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2017-07-24 - Despacho 6397/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da renovação e das alterações às expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessárias à execução da obra da Concessão Douro Litoral - A32/IC2 - Oliveira de Azeméis/IP 1 (S. Lourenço) Trecho 3 Louredo/IP1 (S. Lourenço), e a Resolução de Expropriar do Conselho de Administração da AEDL Autoestradas do Douro Litoral, S. A.
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Qualificação de Instalador de Dispositivos Limitadores de Velocidade n.º 101.99.17.6.16, de Géniolider, Lda.
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Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com dois prédios contíguos, sitos na Rua Fernandes Tomás n.os 18 e 20, freguesia e concelho de Cascais
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2017-07-24 - Despacho 6399/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Reconhece a existência de uma situação de seca severa (agrometeorológica) no território continental, desde o dia 30 de junho de 2017, que consubstancia um fenómeno climático adverso, com repercussões negativas na atividade agrícola
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Relatório de Atividades e Contas 2016
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Lista de graduação final do 15.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça
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Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo conducente ao grau de Licenciado em Enfermagem
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Delegação de competências do Senhor Bastonário em matéria de autorização de despesas orçamentais
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Delegação de competências do Senhor Bastonário em matéria de cobrança das receitas da Ordem dos Advogados