Deliberação (extrato) n.º 711/2017

Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, na sessão de 14 de julho de 2017, foram graduados no 15.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, aberto pelo aviso 13428/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 31 de outubro de 2016, retificado pela declaração 1082/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 7 de novembro de 2016, os Juízes Desembargadores, Procuradores-Gerais Adjuntos e juristas de reconhecido mérito e idoneidade cívica, que a seguir se enunciam e pela ordem que se segue:

Como concorrentes necessários, os Juízes Desembargadores:

1.º Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado

2.º Carlos Manuel Rodrigues de Almeida

3.º José António de Sousa Lameira

4.º Rosa Maria Mendes Cardoso Ribeiro Coelho

5.º Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

6.º Henrique Luís de Brito de Araújo

7.º Hélder Alves de Almeida

8.º Acácio Luís Jesus das Neves

9.º Maria de Fátima Barata Pinto Galante

10.º António José dos Santos Oliveira Abreu

11.º Fernando Augusto Samões

12.º Maria da Conceição Simão Gomes

13.º António Manuel Clemente Lima

14.º José Manuel Bernardo Domingos

15.º Ilídio Sacarrão Martins

16.º Maria Paula Moreira Sá Fernandes

17.º António José Moura de Magalhães

18.º Alziro Antunes Cardoso

19.º Helena Maria Ferreira Lopes

20.º Maria da Assunção Pinhal Raimundo

21.º Maria Margarida Blasco Martins Augusto

22.º Francisco Marcolino de Jesus

23.º Fernando Jorge Dias

24.º João Carlos Ezaguy Lopes Martins

25.º Maria Teresa Féria Gonçalves de Almeida

26.º Paulo Jorge Rijo Ferreira

27.º Rui Manuel de Freitas Rangel

28.º José Maria Ferreira Lopes

29.º José António Santos Feteira

30.º Cid Orlando de Melo Pinto Geraldo

31.º Magda Espinho Geraldes

32.º Cláudio de Jesus Ximenes

33.º António Epifâneo Ordens Carvalho Martins

34.º João Luís Moraes Rocha

Como concorrentes voluntários, os Procuradores -Gerais Adjuntos:

1.º José Luís Lopes da Mota

2.º Vinicio Augusto Pereira Ribeiro

3.º Joaquim Baltazar Pinto

4.º Júlio Alberto Carneiro Pereira

5.º Nuno António Gonçalves

6.º Raimundo Manuel da Silva Queirós

Como juristas de reconhecido mérito e idoneidade cívica, os Professores Doutores:

1.º Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de Vasconcelos

2.º Maria de Fátima Morais Gomes

3.º Maria Olinda da Silva Nunes Garcia

4.º Catarina Isabel da Silva Santos Serra

5.º Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé

6.º Nuno Manuel Pinto Oliveira

7.º Ricardo Alberto Santos Costa

8.º Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha

14-07-2017. - O Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco.

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