2017-07-24 - Despacho 6396/2017 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, a Dra. Benilde Fátima Vaz Mendes, Médica de Saúde Pública

2017-07-24 - Despacho 6397/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da renovação e das alterações às expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessárias à execução da obra da Concessão Douro Litoral - A32/IC2 - Oliveira de Azeméis/IP 1 (S. Lourenço) Trecho 3 Louredo/IP1 (S. Lourenço), e a Resolução de Expropriar do Conselho de Administração da AEDL Autoestradas do Douro Litoral, S. A.

2017-07-24 - Despacho 6398/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de Instalador de Dispositivos Limitadores de Velocidade n.º 101.99.17.6.16, de Géniolider, Lda.

2017-07-24 - Anúncio 127/2017 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com dois prédios contíguos, sitos na Rua Fernandes Tomás n.os 18 e 20, freguesia e concelho de Cascais

2017-07-24 - Despacho 6399/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Reconhece a existência de uma situação de seca severa (agrometeorológica) no território continental, desde o dia 30 de junho de 2017, que consubstancia um fenómeno climático adverso, com repercussões negativas na atividade agrícola

2017-07-24 - Relatório 11/2017 - Tribunal de Contas

Relatório de Atividades e Contas 2016

2017-07-24 - Deliberação (extrato) 711/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Lista de graduação final do 15.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça

2017-07-24 - Aviso 8269/2017 - Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo conducente ao grau de Licenciado em Enfermagem

2017-07-24 - Despacho 6400/2017 - Ordem dos Advogados

Delegação de competências do Senhor Bastonário em matéria de autorização de despesas orçamentais

2017-07-24 - Despacho 6401/2017 - Ordem dos Advogados

Delegação de competências do Senhor Bastonário em matéria de cobrança das receitas da Ordem dos Advogados