2017-07-21 - Aviso 8238/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna público que foi determinada a consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria José Viegas Calvinho

2017-07-21 - Despacho 6373/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna público que foi renovada a comissão de serviço da licenciada Maria Helena do Carmo Sanches no cargo de diretora de serviços do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações

2017-07-21 - Despacho 6374/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de António José Taborda Carapito

2017-07-21 - Despacho 6375/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de Modelo n.º 103.26.17.3.21 da Cisfra - Indústria Metalomecânica, Lda.

2017-07-21 - Aviso 8239/2017 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado

2017-07-21 - Aviso (extrato) 8240/2017 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Designação, em comissão de serviço, do licenciado Joaquim Jorge Tavares Vieira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador do Departamento de Reabilitação Urbana do Norte (DRUN)

2017-07-21 - Aviso (extrato) 8241/2017 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Designação, em comissão de serviço, do licenciado Jorge Manuel Fernandes de Lopes Dias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador do Departamento de Gestão do Património do Sul (DGPS)

2017-07-21 - Aviso (extrato) 8242/2017 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Designação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Paula de Almeida Pereira, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora da Direção de Gestão do Sul (DGS)

2017-07-21 - Acórdão (extrato) 195/2017 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, no segmento que determina que a aposentação voluntária se rege pela lei em vigor no momento em que for proferido o despacho a reconhecer o direito à aposentação

2017-07-21 - Acórdão (extrato) 316/2017 - Tribunal Constitucional

Defere a alteração aos estatutos do partido político LIVRE, no segmento referente à sigla do partido e ordena a anotação da alteração referente à sigla do partido, que passará a ser "L"