2017-07-18 - Deliberação (extrato) 690/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Centro Distrital de Faro, Lina Maria Gonçalves Gago Sequeira

2017-07-18 - Despacho 6288/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Delegação de competências do Presidente do Conselho Diretivo nos Diretores de Segurança Social dos Centros Distritais

2017-07-18 - Despacho 6289/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o n.º 4 do Despacho n.º 5657/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de junho (clarifica o âmbito de aplicação e estabelece um procedimento célere e transparente relativo aos pedidos de autorização subjacentes ao disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro)

2017-07-18 - Aviso 8072/2017 - Saúde - Secretaria-Geral

Torna-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde pretende recrutar um assistente técnico, em regime de mobilidade na categoria entre serviços

2017-07-18 - Despacho 6290/2017 - Economia - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Leonor Margarida Bettencourt Nunes para exercer as funções de adjunta no gabinete

2017-07-18 - Despacho 6291/2017 - Economia - Gabinete do Ministro

Designa para exercer as funções de técnico especialista no gabinete o bacharel Paulo Jorge Rodrigues Jerónimo

2017-07-18 - Aviso 8073/2017 - Economia - Secretaria-Geral

Torna público que foi autorizada, a seu pedido, a cessação da comissão de serviço do cargo de direção intermédia de 2.º grau como Chefe de Divisão de Acompanhamento e Controlo Orçamental, da Direção de Serviços Financeiros da Secretaria-Geral, do licenciado José Manuel Domingues Quaresma

2017-07-18 - Despacho 6292/2017 - Economia - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Estratégica, cargo de direção intermédia de 2.º grau da Secretaria-Geral, a mestre Regina Maria Esteves Pimenta

2017-07-18 - Édito 184/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público que estará patente na Direção-Geral de Energia e Geologia e nas secretarias das Câmaras Municipais dos concelhos de Silves, Albufeira, Loulé, São Brás de Alportel, Tavira e Faro, o projeto apresentado pela empresa REN - Rede Elétrica Nacional, S. A., - Processo El 1.0/67659 - instalação elétrica - Linha aérea a 150 kV, Tunes Estoi

2017-07-18 - Deliberação (extrato) 691/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Nomeação do licenciado Rui Manuel Guerra Barcia Natário no cargo de chefe da Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização do DCNF-LVT, em regime de substituição