2017-07-12 - Aviso 7857/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental

2017-07-12 - Despacho 6126/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio

Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete, a licenciada Teresa Moreira dos Santos

2017-07-12 - Deliberação 664/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Delegação de Competência nos elementos do Conselho Diretivo do IPQ, I. P.

2017-07-12 - Aviso 7858/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Homologação da avaliação final do período experimental da Trabalhadora Maria Alice dos Santos Rocha

2017-07-12 - Despacho 6127/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Delega, sem reserva, no diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral a competência para a autorização da despesa inerente ao contrato de empreitada de obras públicas a celebrar, relativo ao imóvel sito na Rua do Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, 1, em Oeiras

2017-07-12 - Acórdão (extrato) 267/2017 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma do artigo 135.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (Orçamento do Estado para 2016), na parte em que, por efeito do caráter meramente interpretativo que lhe atribui, determina que a norma do artigo 88.º, n.º 21, 2.ª parte, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC) - número esse aditado pelo artigo 133.º da citada Lei - segundo a qual, ao montante global resultante das tributações autónomas liquidadas num dado ano em sede de IRC, não podem ser deduzid (...)

2017-07-12 - Despacho (extrato) 6128/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da nomeação, para exercício de funções no STJ, do Juiz Conselheiro Jubilado Dr. Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues

2017-07-12 - Despacho (extrato) 6129/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Consolidação da mobilidade na categoria

2017-07-12 - Despacho 6130/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Delegação de competências

2017-07-12 - Aviso 7859/2017 - Autoridade Nacional de Comunicações

Recomendação da ANACOM às entidades detentoras ou gestoras de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas em situação de conflito quanto à respetiva titularidade