2017-06-02 - Portaria 140/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento para o Projeto de intervenção n.º FIA/0001/1.ª/2011 - "Retirada das Lamas Confinadas no aterro de Santo André"

2017-06-02 - Portaria 141/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a repartição dos encargos relativos ao contrato de "Aquisição de Serviços de Manutenção do Centro de Comando Centralizado de Energia e Unidades Remotas de Telecomando (URT's) da Rede de Energia do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. 04/2017-DLO-ML"

2017-06-02 - Aviso 6219/2017 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Assistente Técnico Manuel Ilídio Pereira de Oliveira, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-06-02 - Declaração de Retificação 361/2017 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Retificação do Aviso n.º 675/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2016

2017-06-02 - Despacho 4827/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2017-06-02 - Aviso 6220/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Citação de militar da GNR

2017-06-02 - Declaração de Retificação 362/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Retificação do Aviso n.º 5205/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2017

2017-06-02 - Despacho 4828/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2017-06-02 - Despacho 4829/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2017-06-02 - Despacho 4830/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros