2017-05-08 - Aviso 4979/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade de trabalhadores no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2017-05-08 - Deliberação (extrato) 360/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Equipa de Apoio Técnico, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital do Porto, Norma Romana de Jesus Martins Viana Dias Ferreira

2017-05-08 - Despacho 3837/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos diversos

2017-05-08 - Despacho 3838/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de Vacinas e Tuberculinas - Parte II

2017-05-08 - Deliberação (extrato) 361/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade de assistentes técnicas - ACES Baixo Mondego e ACES Baixo Vouga

2017-05-08 - Contrato (extrato) 222/2017 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o técnico superior de saúde José Cândido de Oliveira Alves Ferrão

2017-05-08 - Aviso 4980/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao concurso aberto pelo aviso n.º 11510/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 182 de 21 de setembro

2017-05-08 - Despacho 3839/2017 - Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado das Infraestruturas e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da realização do projeto de beneficiação do caminho municipal n.º 1113 entre Vila Nova de Anços e o limite do concelho de Soure

2017-05-08 - Despacho 3840/2017 - Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado das Infraestruturas e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da construção da ligação entre as linhas ferroviárias da Beira Baixa e da Beira Alta, na freguesia e concelho da Guarda

2017-05-08 - Despacho 3841/2017 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina a elaboração do Programa da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de Santo António (POC-VVRSA)