2017-05-31 - Despacho 4697/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Sociedade Portuguesa de Química

2017-05-31 - Despacho 4698/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros Adjunto, das Finanças, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Determina a alteração do secretário técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego com a cessação de funções da licenciada Ana Luísa Sampaio Cardoso e designação do licenciado Paulo Alexandre Romão Rafael

2017-05-31 - Aviso (extrato) 6098/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com os técnicos de informática Romeu Martins Prior e Gonçalo Carvalho Lestre

2017-05-31 - Despacho 4699/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental da mestre Sandra da Igreja Torrado Pires na carreira e categoria de técnico superior

2017-05-31 - Despacho 4700/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações a emitir pela RAM

2017-05-31 - Declaração de Retificação 353/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Anulação do despacho n.º 4105/2017

2017-05-31 - Despacho 4701/2017 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Cessação da designação em regime de substituição do licenciado Mário Alexandre de Andrade Pais Mamede, no cargo de Chefe da Divisão Financeira e Patrimonial

2017-05-31 - Portaria 137/2017 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos decorrentes de empreitada a celebrar para a realização de obras no edifício do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

2017-05-31 - Despacho 4702/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Graduação de cadetes da classe de Fuzileiros no posto de aspirante a oficial em regime de contrato

2017-05-31 - Despacho 4703/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Corte Real