2017-05-17 - Despacho 4210/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação para o cargo de Diretora do Centro Cultural Português no Luxemburgo da Doutora Adília Cristina Ferreira Castro Martins de Carvalho

2017-05-17 - Despacho 4211/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Provimento no cargo de professora em regime de comissão de serviço da docente Angelina Maria Antunes Martins

2017-05-17 - Portaria 112/2017 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel Paulo Fernando Viegas Nunes

2017-05-17 - Aviso 5442/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional Nélson José Varandas Topete e do assistente técnico Sérgio Henrique Madeira dos Ramos

2017-05-17 - Contrato (extrato) 271/2017 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de maio de 2017, com as trabalhadoras Marta Isabel Gonçalves Dias da Luz e Nicole Escudeiro Gabriel

2017-05-17 - Portaria 113/2017 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos decorrentes do Acordo de Fundadores da Associação Música, Educação e Cultura (AMEC)

2017-05-17 - Despacho 4212/2017 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), e as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.) ficam autorizados a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2017 com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

2017-05-17 - Portaria 114/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 405.446,22 EUR (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis euros e vinte e dois cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança

2017-05-17 - Portaria 115/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. a assumir um encargo plurianual até ao montante de 339.888,06 EUR (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito euros e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para bioquímica/imunoquímica

2017-05-17 - Portaria 116/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo, em 2017, até ao montante de 1.291.509,43 EUR (um milhão, duzentos e noventa e um mil, quinhentos e nove euros e quarenta e três cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de vacinas HPV9