Resultados para o dia 2017-04-07
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Nuno José Ferreira Morgado
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Listas de antiguidade reportadas a 31.12.2016
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2017-04-07 - Despacho (extrato) 2947/2017 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Colocação de Juízes do III Curso
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2017-04-07 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 1/2017-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar n.º 1/2017-R, de 16 de março. Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2017
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2017-04-07 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 2/2017-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar n.º 2/2017-R, de 24 de março - Norma regulamentar relativa à certificação do relatório sobre a solvência e a situação financeira e da informação a prestar à ASF para efeitos de supervisão
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Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Propinas da Escola Superior de Enfermagem do Porto
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Renovação da comissão de serviço do Mestre Joel David Valente Guerreiro, para o exercício do cargo de Diretor dos Serviços de Informática da Universidade do Algarve, pelo período de três anos
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Alteração do mestrado integrado em Engenharia Biomédica do IST
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Alteração do Doutoramento em Química do IST
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Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Coordenadora da Área de Compras e Aprovisionamento dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa de Tânia Alexandra de Oliveira Fernandes