2017-04-05 - Deliberação (extrato) 259/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a equiparação a bolseiro, na modalidade de tempo parcial, para frequência de cursos nas Escolas Superiores de Enfermagem, aos trabalhadores integrados na Carreira Especial de Enfermagem, pertencentes ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho, ACES Lezíria, ACES Médio Tejo, ACES Loures-Odivelas, ACES Lisboa Norte e DICAD

2017-04-05 - Deliberação 260/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foram autorizadas as equiparações a bolseiro, na modalidade de tempo parcial, aos trabalhadores integrados nas carreiras e categorias, pertencentes ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2017-04-05 - Despacho (extrato) 2845/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizadas as denúncias de contrato dos profissionais Gabriel Nuno Pereira e Vera Filipa Rodrigues

2017-04-05 - Despacho 2846/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Revogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Solar do Barão, com a classificação projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Leiria - processo n.º 15.40.1/13166

2017-04-05 - Despacho 2847/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Auscultação, ao Presidente(s) do(s) Município(s) territorialmente competente em função da localização da área, relativamente à prospeção e pesquisa, exploração experimental e exploração de recursos geológicos

2017-04-05 - Aviso 3579/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum, para ocupação de 8 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da ASAE, aberto pelo Aviso n.º 10320/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de agosto

2017-04-05 - Aviso 3580/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

O contrato de cessão de posição da MedGoldminas Unipessoal, Lda. para a Medcenterra Unipessoal, Lda. do Contrato de prospeção e pesquisa n.º MN/PP/010/15 denominado «Chaves», assinado em 12 de agosto de 2015, foi reconhecido nos termos do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de março

2017-04-05 - Aviso 3581/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Caducidade do contrato de prospeção e pesquisa de uma área, denominada por «Castelo de Paiva», Medcenterra, Lda. (Klondike)

2017-04-05 - Aviso 3582/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Contrato de prospeção e pesquisa numa área denominada por «Ponte da Barca», celebrado a 22/07/2013 com a Klondike Gold Corp Portugal, Unipessoal Lda.

2017-04-05 - Aviso 3583/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

MedGoldminas Unipessoal, Lda. para a Medcenterra Unipessoal, Lda. do Contrato de prospeção e pesquisa n.º MN/PP/017/13 denominado «Limarinho - Poço das Freitas»