2017-04-21 - Despacho 3403/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Apoio ao Setor Agroalimentar o licenciado Jose da Rocha Moreira Fernandes

2017-04-21 - Listagem 5/2017 - Tribunal Constitucional

Listagem Indicativa do Valor dos Principais Meios de Campanha

2017-04-21 - Deliberação (extrato) 306/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço como inspetor judicial auxiliar do Dr. António José dos Santos Oliveira Abreu

2017-04-21 - Deliberação (extrato) 307/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Inspetor Judicial do CSM - Dr. Luís Miguel Jardim Baptista Ramos Lopes

2017-04-21 - Regulamento 210/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Regulamento Interno de Horário de Trabalho do Conselho Superior da Magistratura

2017-04-21 - Deliberação (extrato) 308/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação de comissão de serviço de magistrado do Ministério Público

2017-04-21 - Deliberação (extrato) 309/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Autorização para o exercício de funções a procurador-geral-adjunto jubilado

2017-04-21 - Despacho 3404/2017 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Delegação de Competências

2017-04-21 - Deliberação 310/2017 - Ordem dos Advogados

Delegar no Presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, Senhor Dr. Jacob Simões, e na Vogal, Senhora Dr.ª Maria Ana Alves Henriques, as competências atribuídas ao Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados pela alínea l) do n.º 1 do artigo 54.º do EOA

2017-04-21 - Despacho 3405/2017 - Ordem dos Advogados

Despacho de delegação de competência do Senhor Presidente do Conselho de Deontologia do Porto, proferido em 27 de janeiro de 2017