2017-04-13 - Despacho 3118/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do protocolo de cooperação entre a Administração Regional de Saúde do Centro e o Município de Aveiro, tendo por objeto a remodelação da Unidade de Saúde de São Jacinto

2017-04-13 - Despacho 3119/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do protocolo de cooperação entre a Administração Regional de Saúde do Centro e o Município de Aveiro, tendo por objeto a remodelação da Unidade de Saúde de São Bernardo

2017-04-13 - Despacho 3120/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira e categoria, da assistente técnica Marta Raquel de Sousa Carneiro

2017-04-13 - Despacho 3121/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designado, em regime de substituição, o mestre Sérgio António Ferreira Guimarães para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Sociedade Civil

2017-04-13 - Aviso 3948/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Notificação do projeto de classificação final da prova realizada no dia 4 de março de 2017

2017-04-13 - Despacho 3122/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Controlo de Gestão (DPCG), da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão

2017-04-13 - Aviso 3949/2017 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado português

2017-04-13 - Declaração de Retificação 217/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retificação ao Despacho n.º 2684/2017

2017-04-13 - Despacho 3123/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Licenciamento da empresa BLACKTREE, Lda.

2017-04-13 - Aviso 3950/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional