Resultados para o dia 2017-03-09
-
2017-03-09 - Declaração de Retificação 164/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças
Retificação ao Despacho n.º 861/2017, de 11 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2017
-
2017-03-09 - Despacho 1991/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça e dos Ministros Adjunto, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Instalação da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica
-
2017-03-09 - Despacho 1992/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça e dos Ministros Adjunto, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Designação do Senhor Procurador da República jubilado, Dr. Rui do Carmo Moreira Fernando, como coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica
-
2017-03-09 - Despacho 1993/2017 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, como Agente de Segurança na Representação da Organização das Nações Unidas, em Viena de Áustria, ao Segurança da Polícia Judiciária, Sérgio Frederico Calheiros de Almeida, pelo período de 1 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018
-
Subdelegação de competências
-
2017-03-09 - Portaria 50/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego
Autoriza o Conselho Diretivo do IEFP, I. P., a realizar a despesa e a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a aquisição dos serviços necessários à manutenção evolutiva, corretiva e preventiva dos sistemas de informação e gestão da área de negócio
-
Ratificação e implementação do STANAG 7147 (Edition 1)
-
Ratificação e implementação do STANAG 3745 (EDITION 4)
-
Ratificação e implementação do STANAG 3526 (EDITION 7)
-
Ratificação e implementação do STANAG 2561 MEDSTD (EDITION 1)