2017-03-08 - Aviso 2388/2017 - Município da Calheta

Licença sem remuneração do trabalhador Paulo Jorge Oliveira Teixeira

2017-03-08 - Aviso 2389/2017 - Município de Loures

Renovação da comissão de serviço do Chefe da Divisão de Contratação e Aprovisionamento

2017-03-08 - Aviso 2390/2017 - Município da Moita

Consolidação de várias mobilidades

2017-03-08 - Aviso 2391/2017 - Município de Moura

Renovação da comissão de serviço

2017-03-08 - Edital 126/2017 - Município de Ourém e Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Vasco da Gama

Adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Município de Ourém e a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Vasco da Gama

2017-03-08 - Aviso (extrato) 2392/2017 - Município de Ovar

Revogação do Plano de Pormenor da Zona Lúdico-Desportiva de Cortegaça 20

2017-03-08 - Aviso 2393/2017 - Município de Portalegre

Abertura do período de discussão pública da sétima alteração ao plano de pormenor da Avenida do Brasil

2017-03-08 - Aviso 2394/2017 - Município da Praia da Vitória

Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município da Praia da Vitória

2017-03-08 - Aviso 2395/2017 - Município da Praia da Vitória

Regulamento dos Espaços de Venda da Zona Balnear da Freguesia dos Biscoitos

2017-03-08 - Declaração de Retificação 162/2017 - Município de Salvaterra de Magos

Declaração de retificação - Aviso n.º 1490/2017, Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2017