2017-03-15 - Resolução da Assembleia da República 44/2017 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Alexandre Herculano no Porto

2017-03-15 - Resolução da Assembleia da República 45/2017 - Assembleia da República

Recomenda a requalificação urgente da Escola Alexandre Herculano, no Porto

2017-03-15 - Portaria 108/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprovada a reversão a favor dos legítimos herdeiros de Maria Teresa Simões Alves de Noronha Pissarra, respeitante ao prédio rústico denominado «Paço Saraiva, Vale de Palma, Bate Velhos, Banhita, Gramacha e Montinho», da freguesia de Nossa Senhora de Machede, concelho de Évora, atualmente parte integrante do prédio designado «Herdade do Montinho»

2017-03-15 - Decreto-Lei 28/2017 - Educação

Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação

2017-03-15 - Portaria 109/2017 - Mar

Aprova o perfil dos trabalhadores com funções técnicas do GAMA

2017-03-15 - Decreto Regulamentar Regional 1/2017/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Designa a entidade competente para aplicação do sistema de pontos na Região Autónoma dos Açores

2017-03-15 - Decreto Legislativo Regional 9/2017/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Cria a carreira especial de rocheiro da Direção Regional de Estradas da Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu regime