2017-02-23 - Despacho 1717/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação e Subdelegação de Competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea -Tenente-General PILAV 032200-J Sílvio José Pimenta Sampaio

2017-02-23 - Despacho 1718/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação de Competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea - Tenente-General PILAV 032200-J Sílvio José Pimenta Sampaio

2017-02-23 - Despacho 1719/2017 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Homologa a tabela de preços de bilheteira para 2017 do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E.

2017-02-23 - Despacho 1720/2017 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a segunda alteração ao Despacho n.º 1793/2012, publicado em 8 de fevereiro, que aprova as normas que regulam a concessão de financiamento às orquestras regionais

2017-02-23 - Despacho 1721/2017 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa como Chefe do Gabinete o licenciado Filipe Manuel Gonçalves Pacheco Pais

2017-02-23 - Despacho 1722/2017 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Delega competências no Chefe do Gabinete, o licenciado Filipe Manuel Gonçalves Pacheco Pais

2017-02-23 - Despacho 1723/2017 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa como Secretária Pessoal a mestre Ana Luísa Albuquerque Pinto

2017-02-23 - Despacho 1724/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante

Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias da Assistente Operacional, Maria Fernanda Pinheiro Monteiro Alves, para o exercício de funções de Encarregada Operacional

2017-02-23 - Despacho 1725/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante

Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias da Assistente Técnica, Maria Helena Jesus Carvalho Oliveira, para o exercício de funções de Coordenador Técnico

2017-02-23 - Aviso 2045/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia

Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação - Ano de 2016