2017-02-23 - Contrato 74/2017 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/24/DDF/2017 Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/170/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares

2017-02-23 - Contrato 75/2017 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/53/DDF/2017. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Atividades Regulares

2017-02-23 - Contrato 76/2017 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/48/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/158/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - Atividades Regulares

2017-02-23 - Despacho 1726/2017 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Extinção da Divisão de Gestão e Ordenamento

2017-02-23 - Despacho 1727/2017 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Extinção da Equipa Multidisciplinar designada Plano Estratégico para o Desporto e consequente exoneração do seu coordenador

2017-02-23 - Aviso (extrato) 2050/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na mesma categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., de técnicos superiores

2017-02-23 - Despacho 1728/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Constitui um Grupo de Trabalho com a missão de definir o Programa Global de Modernização das Infraestruturas e Equipamentos dos Cuidados de Saúde Primários do Concelho de Lisboa, devendo elaborar e acompanhar a execução desse Programa

2017-02-23 - Despacho 1729/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Define as competências e composição da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) e respetiva articulação com as Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT), no contexto da aquisição e utilização de medicamentos em estabelecimentos e serviços hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

2017-02-23 - Despacho 1730/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Nomeia os membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT)

2017-02-23 - Contrato (extrato) 77/2017 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior João Manuel de Almeida Cerqueira da Silva