2017-02-17 - Despacho 1603/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Autoriza a mestre Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião a acumular funções docentes com as de Diretora-Geral do Território

2017-02-17 - Despacho 1604/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções no Gabinete do motorista José Luciano Borges Guimarães, a seu pedido

2017-02-17 - Despacho 1605/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções no Gabinete da técnica especialista Joana de Avilez Bénard da Costa

2017-02-17 - Despacho 1606/2017 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina a cessação de funções no Gabinete da adjunta Maria da Graça Brandão Coutinho Gonçalves da Fonseca Milheiro da Costa, a seu pedido

2017-02-17 - Aviso 1855/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Nomeada em regime de substituição, com efeitos a 1 de janeiro de 2017, a licenciada Maria Ermelinda Lima Viseu de Carvalho, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

2017-02-17 - Despacho 1607/2017 - Tribunal Constitucional

Cedência de interesse público da técnica superior Carla Alexandra Rodrigues Nunes

2017-02-17 - Despacho (extrato) 1608/2017 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Subdelegação de competências nos Presidentes dos Tribunais Centrais Administrativos e dos Tribunais Administrativos e Fiscais

2017-02-17 - Regulamento da CMVM 1/2017 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Deveres de reporte dos Peritos Avaliadores de Imóveis

2017-02-17 - Aviso 1856/2017 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Isabel da Conceição Gaudêncio Godinho

2017-02-17 - Aviso 1857/2017 - Universidade de Coimbra

Consulta Pública do Projeto de Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso na Universidade de Coimbra