2017-12-29 - Despacho 11417/2017 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Despacho de permissão de condução de viaturas oficiais afetas aos SSAP

2017-12-29 - Aviso 15613/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Dulce Maria Oliveira Sequeira, Cláudia Alexandra Lopes Ferrão Costa e Ana Rita Ribeiro

2017-12-29 - Despacho 11418/2017 - Finanças, Administração Interna, Educação, Saúde, Economia, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar, dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, das Autarquias Locais, da Educação, Adjunto e da Saúde e Adjunto e do Comércio e das Secretárias de Estado da Indústria e do Turismo

Aprova a Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS)

2017-12-29 - Portaria 495/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo até ao montante de 339.650,41 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços especializados de instalação, parametrização e ajustamentos decorrentes das ações de revisão e controlo de add-on específicos da área da qualidade e gestão documental, no âmbito do projeto «Sistema de Gestão Documental dos CSP - ARS Norte» (G-DocCSP)

2017-12-29 - Portaria 496/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 735.383,60 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para fornecimento de refeições confecionadas

2017-12-29 - Portaria 497/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.187.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação

2017-12-29 - Portaria 498/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 8.678.891,25 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza

2017-12-29 - Portaria 499/2017 - Finanças e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Comércio

Autoriza o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV), cujo procedimento aquisitivo será conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP)

2017-12-29 - Portaria 500/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a efetuar a repartição dos encargos relativos ao contrato da empreitada de «Reforço Estrutural do Esporão Norte de Espinho»

2017-12-29 - Aviso 15614/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior - jurista