2017-12-29 - Despacho 11410/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Recusa de reconhecimento da Fundação Casal Mendes

2017-12-29 - Despacho 11411/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Fundação Albertina Ferreira de Amorim

2017-12-29 - Despacho 11412/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação O Cerro - Cultura e Ensino

2017-12-29 - Aviso (extrato) 15611/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior Nuno Abreu

2017-12-29 - Aviso (extrato) 15612/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, no decurso do período experimental, da técnica superior Maria Teresa Sousa

2017-12-29 - Despacho (extrato) 11413/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação do exercício de funções do técnico de informática adjunto nível 2 Luís Miguel Pina Ventura, na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2017-12-29 - Despacho (extrato) 11414/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da Ministra Plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria do cargo de vogal do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2017-12-29 - Despacho (extrato) 11415/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Sónia Patrícia Guerreiro

2017-12-29 - Despacho (extrato) 11416/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em comissão de serviço, por um período de 3 anos, do técnico superior Mateus Pereira Kowalski, no cargo de Diretor de Serviços de Direito Internacional do Departamento de Assuntos Jurídicos

2017-12-29 - Portaria (extrato) 494/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Portaria referente à designação do Dr. António José Albuquerque Alvaleide como representante da Associação Portuguesa de Seguradores na comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho e à cessação de funções na mesma comissão do Dr. Tomé Pedroso