2017-12-27 - Aviso (extrato) 15498/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna público que Marco José Valente Mendes concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior no Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2017-12-27 - Despacho (extrato) 11333/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação de permanência em posto de vários funcionários diplomáticos

2017-12-27 - Despacho 11334/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III) da Direção de Finanças de Faro

2017-12-27 - Despacho 11335/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Natacha Morais Abito Faria da Cunha, no cargo de chefe da Divisão de Consultadoria, do Gabinete de Consultadoria Jurídica e Orçamental

2017-12-27 - Despacho 11336/2017 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Delegação e subdelegação de competências no subdiretor-geral do Tesouro e Finanças, Dr. Pedro Miguel Nascimento Ventura

2017-12-27 - Portaria 490/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 903.825,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de recolha e tratamento de resíduos com perigosidade

2017-12-27 - Portaria 491/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 295 413,96 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana

2017-12-27 - Portaria 492/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 208 593,10 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de telecomunicações de voz e dados, fixos e móveis

2017-12-27 - Aviso 15499/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Manuela Ribeiro dos Reis Carneiro Cardoso, na sequência da celebração, com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-12-27 - Aviso 15500/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Pedro Jorge da Encarnação Rio, na sequência da celebração, com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado