2017-12-27 - Decreto do Presidente da República 156/2017 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Maurício Simão Tendeiro Raleiras

2017-12-27 - Decreto do Presidente da República 157/2017 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador, Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas

2017-12-27 - Decreto do Presidente da República 158/2017 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador, Teodorico Dias Lopes

2017-12-27 - Decreto do Presidente da República 159/2017 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro Aeronáutico, Paulo Manuel Veloso Gonçalves Guerra

2017-12-27 - Resolução do Conselho de Ministros 198/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa necessária à execução do Programa de Preparação Olímpica para Tóquio 2020

2017-12-27 - Resolução do Conselho de Ministros 199/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa adicional necessária à execução do Programa de Preparação Olímpica para o Rio 2016

2017-12-27 - Resolução do Conselho de Ministros 200/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa com a contratação de serviços de saúde diversos a prestar aos reclusos e jovens internados em centros educativos, no período de 2018 a 2020

2017-12-27 - Resolução do Conselho de Ministros 201/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à atribuição de compensações financeiras aos operadores de transporte coletivo rodoviário pela disponibilização de títulos intermodais na Área Metropolitana de Lisboa

2017-12-27 - Aviso 148/2017 - Negócios Estrangeiros

Entrada em vigor do Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos

2017-12-27 - Aviso 149/2017 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Áustria formulado uma objeção à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961

2017-12-27 - Aviso 150/2017 - Negócios Estrangeiros

O Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicou ter a Serra Leoa aderido, a 9 de maio de 2016, à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, adotada em Viena, a 24 de abril de 1963