2017-12-22 - Despacho 11275-A/2017 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Concede à ERP Portugal - Associação Gestora de Resíduos licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Pilhas e Acumuladores

2017-12-22 - Despacho 11275-B/2017 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Concede à Ecopilhas - Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores, Lda., licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Pilhas e Acumuladores

2017-12-22 - Despacho 11275-C/2017 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Concede à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de baterias e acumuladores para veículos automóveis (BAVA) e de baterias e acumuladores industriais (BAI)

2017-12-22 - Despacho 11275-D/2017 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Concede à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de pilhas e acumuladores

2017-12-22 - Despacho 11275-E/2017 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Concede à GVB - Gestão e Valorização de Baterias, Lda. licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de baterias e acumuladores para veículos automóveis (BAVA) e de baterias e acumuladores industriais (BAI)

2017-12-22 - Despacho 11275-F/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra de «Modernização do Troço Covilhã-Guarda, da Linha da Beira Baixa»

2017-12-22 - Portaria 488-A/2017 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais

Autorização da Direção-Geral das Autarquias Locais para proceder à repartição dos encargos relativos à celebração de sete contratos de auxílio financeiro no âmbito do fundo de emergência municipal (FEM)