2017-12-21 - Despacho 11212/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Delegação de competências no licenciado Ricardo Jorge Figueiredo Segurado, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

2017-12-21 - Despacho (extrato) 11213/2017 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Renovação de comissão de serviço de secretária de inspeção

2017-12-21 - Aviso 15409/2017 - Autoridade Nacional de Comunicações

Adendas ao Manual ITED 3.ª edição e ao Manual ITUR 2.ª edição

2017-12-21 - Aviso do Banco de Portugal 7/2017 - Banco de Portugal

Revoga de forma expressa o Aviso do Banco de Portugal n.º 3/92 e as Instruções n.º 10/96, n.º 75/96 e n.º 77/96, cujo âmbito de aplicação específico são as sociedades administradoras de compras em grupo (SACEG), que não obstante terem perdido a sua aplicabilidade, encontram-se ainda em vigor

2017-12-21 - Aviso do Banco de Portugal 8/2017 - Banco de Portugal

Aviso alterador do Aviso n.º 2/2016 do Banco de Portugal, relativo ao reporte do FINREP em Base Individual. O presente Aviso visa refletir as alterações decorrentes da adoção da Norma Internacional de Relato Financeiro 9 (IFRS9)

2017-12-21 - Édito 302/2017 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio n.º 12746

2017-12-21 - Édito 303/2017 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio n.º 29770

2017-12-21 - Regulamento 632/2017 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Primeira Alteração ao Regulamento de Relações Comerciais do Setor Elétrico

2017-12-21 - Deliberação 1129/2017 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de competências no diretor da Escola de Tecnologias e Arquitetura, Doutor Ricardo Parreira de Azambuja Fonseca

2017-12-21 - Deliberação 1130/2017 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de competências na diretora da Escola de Sociologia e Políticas Públicas, Doutora Maria Helena Chaves Carreiras