2017-12-20 - Despacho (extrato) 11148/2017 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Houston

2017-12-20 - Portaria (extrato) 479/2017 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel Pedro Miguel Gonçalves Soares

2017-12-20 - Portaria 480/2017 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Ajudante Carlos Alberto Lopes Quintino Pedro

2017-12-20 - Aviso 15331/2017 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Notificação de Decisão - Manuel Ribeiro Tomás

2017-12-20 - Portaria 481/2017 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Empreitada de Construção das Fases II, III e IV da Escola Portuguesa de Cabo Verde

2017-12-20 - Portaria 482/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), a assumir um encargo de 1.241,420,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços postais. Revoga a Portaria n.º 181/2017, de 4 de julho

2017-12-20 - Aviso 15332/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Terence Coelho Lisboa, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-12-20 - Aviso 15333/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Laura Sofia Martins Perdigão, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-12-20 - Aviso 15334/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Carolina Pires de Abreu Araújo, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-12-20 - Deliberação (extrato) 1127/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de outubro de 2017, da licenciada Esmeraldina Maria Jacob Novais, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau de Coordenador do Núcleo 2, da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados, do Departamento de Sistemas de Informação