2017-12-19 - Portaria 478/2017 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do Capitão Jorge Amaro Pereira Durão

2017-12-19 - Despacho 11075/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, de Corporate Physical Security Officer, no Corporate Security Service, do Gabinete do Diretor-Geral da Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea - Eurocontrol, do Subintendente M/100173, Paulo Sérgio da Silva Sándor Antunes, da PSP

2017-12-19 - Despacho 11076/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Close Protection Officer na Missão das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), ao Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2017-12-19 - Despacho 11077/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação da Dr.ª Rosa Maria Fernandes Lourenço Caetano para, em regime de substituição, exercer o cargo de Subdiretora-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

2017-12-19 - Despacho 11078/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Cessação da comissão de serviço do Doutor Álvaro Matias do cargo de Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

2017-12-19 - Despacho 11079/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Cessação da comissão de serviço do mestre Luís Pedro Rodrigues Saramago do cargo de Subdiretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

2017-12-19 - Despacho 11080/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação do Doutor José Carlos Fernandes de Azevedo Pereira para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

2017-12-19 - Aviso 15216/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5785/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2017, para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do INA, na carreira e categoria de assistente técnico

2017-12-19 - Despacho 11081/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Concede a Sérgio Abrantes Machado autorização para, no ano letivo 2017/2018, acumular funções executivas com atividades de docência, no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

2017-12-19 - Deliberação (extrato) 1119/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de outubro de 2017, do licenciado Rui Filipe Batista Reis, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Unidade de Gestão de Compras e Património, do Departamento de Administração e Gestão de Recursos