Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:
1 - Exonerar o Capitão Técnico de Operações de Deteção e Conduta de Interceção, 130013-L, Jorge Amaro Pereira Durão, do cargo «OEW 01B 0350 - Weapons Controller/Air Battle Manager», na NATO Airborne Early Warning Force & Command Force (NAEW & CF), em Geilenkirchen, Alemanha, por ter sido nomeado para o curso de promoção a oficial superior.
2 - A presente portaria produz os seus efeitos desde 23 de setembro de 2017.
11 de outubro de 2017. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.
310873898
