2017-12-18 - Aviso 15170/2017 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois (2) postos de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

2017-12-18 - Despacho 11042/2017 - Saúde - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Mobilidade intercategorias

2017-12-18 - Despacho 11043/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Estabelece, para efeitos da remuneração do alisamento quinquenal dos proveitos permitidos do ano 2018, os seguintes valores aos parâmetros constantes no presente Despacho

2017-12-18 - Despacho (extrato) 11044/2017 - Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Torna público, que se procedeu à consolidação da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas, do técnico superior Ivan Emanuel Azevedo de Jesus

2017-12-18 - Édito 296/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506545685 EPU/4487

2017-12-18 - Édito 297/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506544885 171/11.11/1987

2017-12-18 - Parecer 4/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Adesão da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., à Aliança COOPANS e Aquisição de um Sistema de Gestão de Tráfego Aérea para a Região de Informação de Voo de Lisboa

2017-12-18 - Édito 298/2017 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio 22661

2017-12-18 - Deliberação 1117/2017 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Delegação de competências de autorização de realização de despesa

2017-12-18 - Regulamento 619/2017 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Regulamento tarifário do setor elétrico