2017-11-09 - Portaria 391/2017 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Monte da Caparica, Almada

2017-11-09 - Portaria 392/2017 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária do Monte da Caparica, Almada

2017-11-09 - Portaria 393/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 959.598,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes - Lote 2

2017-11-09 - Portaria 394/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.201.163,98 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a requalificação e beneficiação do bloco operatório do Hospital de Chaves

2017-11-09 - Despacho 9762/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nota de adesão de Portugal ao Memorando de entendimento (MoU) do Cooperative Cyber Defense Center of Excellence ao CCDCOE

2017-11-09 - Despacho 9763/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procede à subdelegação e delegação de competências no chefe da Repartição de Situações e Efetivos da Direção de Pessoal

2017-11-09 - Louvor 442/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Concessão de louvor à Adjunta, Dr.ª Rita Margarida Cardoso Vieira, que desempenhou as funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

2017-11-09 - Louvor 443/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Concessão de louvor ao Dr. Pedro Miguel Pedras de Sousa Barreto, pelas suas excelentes capacidades profissionais, que desempenhou com brio e dedicação, no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

2017-11-09 - Louvor 444/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Concessão de louvor à secretária pessoal, Maria João de Vasconcelos Raposo Correia Donato, que desempenhou as funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

2017-11-09 - Despacho 9764/2017 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Alteração da estrutura flexível da Secretaria-Geral da Administração Interna