2017-11-09 - Deliberação (extrato) 985/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas - Elizabeth Toscano Machado Peralta

2017-11-09 - Deliberação (extrato) 986/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas - Francisco Manuel Lopes da Cruz

2017-11-09 - Deliberação (extrato) 987/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas - Cristina Manuela Reis

2017-11-09 - Aviso 13357/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município da Póvoa de Varzim

2017-11-09 - Deliberação 988/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo - Procedimentos atinentes ao cumprimento da obrigação de proceder à comunicação de início de atividade e das transações imobiliárias efetuadas

2017-11-09 - Despacho 9773/2017 - Economia - Gabinete do Ministro

Autoriza que seja renovada a licença especial concedida à inspetora superior Maria José Cardeano de Freitas Bessa, para o exercício de funções de consultora na Fundação Macau, Governo da Região Administrativa Especial de Macau

2017-11-09 - Despacho 9774/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Altera o Despacho n.º 538-B/2017, de 9 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 4906/2017, de 5 de junho

2017-11-09 - Deliberação (extrato) 989/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeações para o cargo de Magistrado do Ministério Público - Coordenadores de Comarca

2017-11-09 - Deliberação (extrato) 990/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação das comissões de serviço dos magistrados do Ministério Público - Coordenadores de Comarcas

2017-11-09 - Aviso 13358/2017 - ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Consulta Pública do Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às «Quotas de música portuguesa - Regime de exceção»