Deliberação (extrato) n.º 990/2017
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 6 de junho e 11 de julho de 2017, deliberou nos termos do artigo 100.º da Lei 62/2013, de 26 de agosto, alterada pela Lei 40-A/2016, de 22 de dezembro, renovar a comissão de serviço, aos magistrados do Ministério Público coordenadores das seguintes comarcas:
António Augusto Artilheiro, procurador da República, coordenador da comarca de Leiria;
António Jorge Dias Carreira, procurador da República, coordenador da comarca da Guarda;
Dionísio de Apresentação Xavier Mendes, procurador da República, coordenador da comarca de Lisboa Norte;
Domingos Fernando Martins de Almeida, procurador da República, coordenador da comarca de Viseu.
Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso, procurador da República, coordenador da comarca de Faro;
João Manuel Matos Ramos, procurador da República, coordenador da comarca de Castelo Branco;
João Paulo Ferraz Carreira, procurador da República, coordenador da comarca dos Açores;
Jorge Adelindo Sousa Gonçalves, procurador-geral-adjunto, coordenador da comarca de Braga;
José Bernardo Almeida Marujo, procurador-geral-adjunto, coordenador da comarca de Beja;
José Joaquim Remísio Melhorado, procurador da República, coordenador da comarca de Bragança;
Júlio Francisco Teixeira de Pina Martins, procurador-geral-adjunto, coordenador da comarca de Setúbal;
Maria José Valente de Melo Bandeira, procuradora-geral-adjunta, coordenadora da comarca de Coimbra.
Para efeitos do n.º 10, da deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 10/10/2017, as comissões de serviço têm a duração de 3 anos, contados a partir da publicação no Diário da República.
3 de novembro de 2017. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
310897177
