2017-11-09 - Louvor 440/2017 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Louvor ao Chefe Joaquim Rafael Avó Dias

2017-11-09 - Despacho (extrato) 9758/2017 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Sara Maria Reis Silva Oliveira Lemos, para a categoria de assessor do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 16 de outubro de 2017, inclusive

2017-11-09 - Louvor (extrato) 441/2017 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor ao Tenente-Coronel José Manuel Teixeira Martins

2017-11-09 - Declaração (extrato) 84/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 17 de outubro de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas

2017-11-09 - Declaração (extrato) 85/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 17 de outubro de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas

2017-11-09 - Portaria 390/2017 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Altera a Portaria n.º 335/2015, de 4 de junho, relativa à repartição de encargos do contrato de empreitada de obras públicas celebrado com vista à recuperação das coberturas do Convento das Necessidades, sito no Largo do Rilvas, em Lisboa

2017-11-09 - Despacho 9759/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I) da Direção de Finanças de Santarém

2017-11-09 - Declaração 86/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Conta provisória de janeiro a setembro de 2017

2017-11-09 - Despacho 9760/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço de Nelma Alexandra Gorjão da Silva Pires Duarte, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão

2017-11-09 - Despacho 9761/2017 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Alteração da composição da Comissão de Negociação relativa ao Porto de Leixões