2017-11-28 - Despacho 10308/2017 - Provedoria de Justiça

Designação de Ulisses Edilson Fernandes da Costa como motorista do Gabinete da Provedora de Justiça

2017-11-28 - Despacho 10309/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Despacho de nomeação da Licenciada Catarina Vultos Sequeira

2017-11-28 - Despacho 10310/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Delegação de competência na chefe da divisão de Planeamento e Gestão Financeira, licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal

2017-11-28 - Despacho 10311/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Conceção do Imposto sobre o Valor Acrescentado I (DCIVA I), da Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado

2017-11-28 - Despacho 10312/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição, no cargo de Diretora de Serviços Técnicos, Análises e Laboratório (DSTAL)

2017-11-28 - Aviso 14245/2017 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 8545/2017: 1 assistente operacional para a Divisão de Pessoal e Beneficiários

2017-11-28 - Portaria 439/2017 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria de extensão de encargos - Aquisição de Alimentação para o ano de 2018 - Instituto dos Pupilos do Exército

2017-11-28 - Portaria 440/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição serviços de assistência técnica da solução de storage e backups

2017-11-28 - Louvor 472/2017 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor CAP Marques Rodrigues

2017-11-28 - Despacho 10313/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reforma