2017-11-27 - Aviso 14194/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde

Homologação de contratos do pessoal docente e técnicos especializados, 2016-2017

2017-11-27 - Declaração de Retificação 820/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz

Retificação ao Aviso n.º 13740/2017, de 10-11-2017

2017-11-27 - Contrato 883/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/377/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Formação de Recursos Humanos

2017-11-27 - Contrato 884/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/408/DFQ/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Formação de Recursos Humanos

2017-11-27 - Despacho 10284/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

Delegação de competências da Diretora do NAG

2017-11-27 - Despacho 10285/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) deverá assegurar a realização de vigilância laboratorial da qualidade da água, para pesquisa e identificação da Legionella, em todas as unidades de prestação de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito da execução do Programa de Intervenção Operacional de Prevenção Ambiental de Legionella

2017-11-27 - Despacho 10286/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que devem ser registados em sistema informático todos os atos de requisição clínica, distribuição aos serviços e administração aos doentes de todos os medicamentos derivados do plasma humano, utilizados nos estabelecimentos hospitalares de saúde públicos

2017-11-27 - Aviso (extrato) 14195/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental, referente a vários trabalhadores médicos de diversos ACES, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P

2017-11-27 - Aviso 14196/2017 - Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final

2017-11-27 - Despacho 10287/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2017, relativa à aquisição de veículos para a constituição e reequipamento de equipas de sapadores florestais, de vigilantes da natureza, do corpo nacional de agentes florestais e de coordenadores de prevenção estrutural