2017-11-22 - Despacho 10119/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Delegação de competências, no Chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Bruno António Ribeiro Barata

2017-11-22 - Despacho 10120/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Designação da licenciada Helena Eduarda Rodrigues Peres, para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

2017-11-22 - Despacho 10121/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Designação da Subintendente Mónica Landeiro Rodrigues, para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

2017-11-22 - Despacho 10122/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Designação do licenciado João Diogo dos Santos Souto Coelho para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

2017-11-22 - Despacho 10123/2017 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Designação do Mestre José Pedro Henrique Cardoso para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

2017-11-22 - Despacho 10124/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo

2017-11-22 - Despacho 10125/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo

2017-11-22 - Despacho 10126/2017 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Determina a constituição de um Grupo de Trabalho de Revisão do Código da Propriedade Industrial (CPI) com o objetivo principal de analisar o projeto atual do CPI

2017-11-22 - Aviso (extrato) 13944/2017 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-11-22 - Aviso (extrato) 13945/2017 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Cessação de comissão de serviço do Lic. Luís Filipe Paulo Brandão, no cargo de Coordenador do Gabinete de Contratação e Gestão de Contratos - Cargo de Direção intermédia de 2.º grau