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  • Tem documento Em vigor 2017-10-06 - Despacho 8780/2017 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Designação para exercer as funções de vogal não permanente, suplente de vogal não permanente e perito da área governativa da Administração Interna, da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

  • Tem documento Em vigor 2017-10-06 - Aviso 11896/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-10-06 - Declaração de Retificação 682/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-10-06 - Portaria 318/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

    Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão de Middleware e SGBD Oracle

  • Tem documento Em vigor 2017-10-06 - Despacho 8781/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da medalha dos feridos em campanha ao 1Cabo DFA, Adélio Claro Simões

  • Tem documento Em vigor 2017-10-06 - Despacho 8782/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da medalha dos feridos em campanha ao 1Cabo DFA, Manuel Lopes de Sousa

  • Tem documento Em vigor 2017-10-06 - Despacho 8783/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Aquisição de víveres, alimentação confecionada e prestação de serviços de alimentação às unidades, estabelecimentos e órgãos do Exército Português, para o ano de 2018

  • Tem documento Em vigor 2017-10-06 - Louvor 344/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Louvor atribuído aos colaboradores do programa de alienação de aeronaves F-16 à Roménia

  • Tem documento Em vigor 2017-10-06 - Declaração de Retificação 683/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

    Retificação da Portaria n.º 289/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-10-06 - Despacho 8784/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares

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