2017-10-20 - Decreto do Presidente da República 102/2017 - Presidência da República

Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade

2017-10-20 - Decreto do Presidente da República 103/2017 - Presidência da República

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá

2017-10-20 - Decreto do Presidente da República 104/2017 - Presidência da República

Exoneração do embaixador Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires

2017-10-20 - Decreto do Presidente da República 105/2017 - Presidência da República

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires

2017-10-20 - Decreto do Presidente da República 106/2017 - Presidência da República

Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria para o cargo de Embaixadora de Portugal em Bogotá

2017-10-20 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 3/2017 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonero, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Dr. Mário Sérgio Quaresma Marques, o Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Dr. Rui Manuel Teixeira Gonçalves e o Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, Dr. António Eduardo de Freitas Jesus

2017-10-20 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 4/2017 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado para Vice-Presidente do Governo Regional, a Eng.ª Paula Cristina de Araújo Cabaço da Silva para Secretária Regional do Turismo e Cultura e o Eng. Amílcar Magalhães de Lima Gonçalves para Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas

2017-10-20 - Decreto-Lei 135/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera os regimes de segurança das instalações nucleares, transpondo a Diretiva n.º 2014/87/EURATOM

2017-10-20 - Portaria 308-A/2017 - Finanças

Portaria que altera a Portaria n.º 117/2015, de 30 de abril - Estampilhas especiais das bebidas espirituosas