2017-01-06 - Aviso (extrato) 245/2017 - Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste que cessaram funções por motivo de aposentação no decurso do ano de 2016

2017-01-06 - Despacho 367/2017 - Planeamento e das Infraestruturas e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e da Ministra do Mar

Homologa a proposta apresentada pelo IMT, I. P., relativa aos montantes comparticipados a fundo perdido a projetos de investimentos realizados por armadores nacionais e por navio

2017-01-06 - Despacho 368/2017 - Planeamento e das Infraestruturas e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e da Ministra do Mar

Homologa a proposta apresentada pelo IMT, I. P., relativa à atribuição de subsídios aos armadores nacionais para atenuar os encargos com tripulações afetas a navios do registo convencional

2017-01-06 - Despacho 369/2017 - Economia - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, a doutora Joana Serra da Luz Mendonça das funções de adjunta no Gabinete

2017-01-06 - Louvor 50/2017 - Economia - Gabinete do Ministro

Expressa público louvor à doutora Joana Serra da Luz Mendonça

2017-01-06 - Despacho 370/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica das quantidades de produtos pré-embalados de AFERYMED - Aferição e Medidas, Lda.

2017-01-06 - Despacho 371/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de reservatórios de armazenamento de instalação fixa de SGS Portugal - Sociedade Geral de Superintendência, S. A.

2017-01-06 - Despacho 372/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos de SGS Portugal - Sociedade Geral de Superintendência, S. A.

2017-01-06 - Despacho (extrato) 373/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço como secretário de inspeção no C. S. M. do secretário de justiça Luís Manuel Correia Sêco