1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a doutora Joana Serra da Luz Mendonça das funções de adjunta no meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho 11/2016, de 23 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 4 de janeiro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2016.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
29 de dezembro de 2016. - O Ministro da Economia, Manuel de Herédia Caldeira Cabral.
210139291
