2017-01-04 - Despacho (extrato) 155/2017 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Ana Isabel Correia Batista e de Bernardo Ramos Gonçalves, para a categoria de assessores do Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro e fim de funções em 31 de dezembro de 2016, respetivamente

2017-01-04 - Aviso 117/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de seis postos de trabalho na carreira geral unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros foi disponibilizada na página eletrónica da Secretaria-Geral

2017-01-04 - Aviso 118/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna-se público que a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de seis postos de trabalho na carreira geral unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros se encontra afixada nas instalações da Secretaria-Geral sita na Rua Professor Gomes Teixeira e foi disponibilizada na página eletrónica da Secretaria-Geral

2017-01-04 - Despacho 156/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Delegação de competências no licenciado Carlos Miguel Rodrigues Duarte, vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)

2017-01-04 - Declaração de Retificação 1/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Por ter saído com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2016, a deliberação n.º 1889/2016, relativa à delegação de competências do Conselho Diretivo da ESPAP, I. P., nos seus Diretores, procede-se à sua retificação

2017-01-04 - Declaração de Retificação 2/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Declaração de retificação referente ao Despacho (extrato) n.º 15254/2016

2017-01-04 - Despacho (extrato) 157/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Cláudia Maduro Redinha, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria

2017-01-04 - Despacho 158/2017 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Cultura - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Cultura

Cria o grupo de contacto permanente previsto na alínea a), subalínea iv), da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2016, e define as linhas plurianuais de orientação da ação cultural externa portuguesa

2017-01-04 - Despacho 159/2017 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (EUROPOL), à senhora Inspetora da Polícia Judiciária, licenciada Sara Maria de Carvalho Gonçalves Bento com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2017 e pelo período de cinco anos

2017-01-04 - Despacho 160/2017 - Negócios Estrangeiros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Concessão de licença sem remuneração à técnica superior Alexandra Pereira Viana de Melo Catalão, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., com efeitos a 1 de dezembro de 2015, para desempenho de funções em organismo internacional, como funcionária titular da Comissão Europeia a desempenhar funções na Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, pelo período em que tais funções sejam exercidas