2017-01-03 - Despacho 83/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Designa como Adjunta do Gabinete a Mestre Carolina Mendes Mascarenhas

2017-01-03 - Despacho 84/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Tânia José Lemos Marques Ramos no cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico e Contencioso, com efeitos a 1 de dezembro de 2016

2017-01-03 - Despacho 85/2017 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fernando Paulo da Cruz Cardinal

2017-01-03 - Aviso 70/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Projeto de lista de exclusão dos candidatos ao concurso interno de admissão ao período experimental na categoria de verificador superior estagiário da categoria de segundo-verificador superior, da carreira de técnico superior aduaneiro

2017-01-03 - Aviso 71/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de especialista informática Grau 3 Nível 2, de Maria Teresa de Matos Fernandes

2017-01-03 - Despacho 86/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição

2017-01-03 - Despacho 87/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição

2017-01-03 - Despacho 88/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição

2017-01-03 - Aviso 72/2017 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Divisão Financeira e Patrimonial, área do património

2017-01-03 - Portaria 2/2017 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário