2017-01-03 - Portaria 3/2017 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. a proceder à repartição dos encargos previstos no contrato-programa n.º CP/3/DDF/2015, referente ao apoio aos encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, relativos à época 2014/2015

2017-01-03 - Portaria 4/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a instalação e gestão da Loja do Cidadão de Arruda dos Vinhos

2017-01-03 - Despacho 89/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Determina a prorrogação a título excecional, dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com os médicos que iniciaram o respetivo internato médico em 1 de janeiro de 2015 e que, por falta de capacidades formativas, não tiveram possibilidade de iniciar a formação específica

2017-01-03 - Portaria 5/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a Metro do Porto, S.A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas, referentes à prestação de serviços de assessoria jurídica especializada nacional no âmbito da defesa de ações interpostas pelo Banco Santander Totta, S. A., no Tribunal de Comércio de Londres

2017-01-03 - Despacho 90/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Soldado (05397412), Cláudio Manuel Guerra Martins

2017-01-03 - Despacho 91/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Sargento-chefe de Artilharia (11173685), Jorge Humberto da Silva Ferreira Fernandes

2017-01-03 - Despacho 92/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Cabo (135582), Victor Manuel Antunes Frade

2017-01-03 - Despacho 93/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Assistente Operacional (5649), Nuno Manuel Martins da Luz

2017-01-03 - Despacho 94/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a Assistente Técnica (5986), Ana Isabel Ferreira Rodrigues

2017-01-03 - Despacho 95/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Soldado (08353109), Tiago Emmanuel Sousa de Oliveira